4ª Câmara Cível condena Coelce a pagar R$ 50 mil de indenização

A decisão colegiada foi proferida nesta quarta-feira (29/07) e teve como relator do processo o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva.

STJ suspende execução de R$ 4 bi contra a CESP

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu uma execução de R$ 4 bilhões contra a Companhia Energética de São Paulo (CESP).

Bem de família suntuoso pode ser penhorado

A Turma Descentralizada do TRT-MG, acompanhando o voto do desembargador José Miguel de Campos, deu provimento ao recurso do reclamante, que reivindicava a manutenção da penhora de bem de família pertencente à sócia da empresa executada, penhora essa que havia sido cancelada pelo juiz de primeiro grau.

Decreto nº 6.735, de 12 de janeiro de 2009

Dispõe sobre a incorporação, ao ordenamento jurídico nacional, da Resolução nº 1.835, de 27 de setembro de 2008, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, a qual mantém as sanções previstas nas Resoluções nos 1.737 (2006), 1.747 (2007) e 1.803 (2008) daquele Conselho.

Lula vai assinar MP com recursos para SC

Chuvas já deixaram 84 mortos no estado. Mais de 54 mil tiveram que deixar suas casas.

Policial indenizado por acusações falsas

A decisão, motivada pela divulgação de falsas acusações contra o PM.

TRT reconhece vínculo entre captadora de imóveis e imobiliária

Município deve restituir valor da taxa de iluminação pública

TRT declara nulidade de cláusula de convenção coletiva da construção civil

Estatais rendem extras para ministros

Isenção do ICMS é adiada para 2011

TST confirma direito de eletricitário ao adicional de sobreaviso

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento unânime, confirmou o direito de um ex-empregado da Espírito Santo Centrais Elétricas S/A (Escelsa) ao pagamento do adicional de sobreaviso.

Juiz suspende protesto de título de R$ 30,92

Governo cede a estados de oposição e Congresso aprova Orçamento

Dinheiro transportado em cueca era propina, diz Ministério Público

Lula elogia Dilma e diz que não assistiu defesa de Palocci

Alívio para estados e municípios

Mantida pensão a dentista incapacitado por descarga elétrica em Passo Fundo (RS)

Sem votação da LDO, Senado continua trabalhando no recesso

Reduzida indenização de vítimas de incêndio causado por rompimento de cabo de alta tensão